Sergio Luiz Lins Silva

Caaporã (PB)

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Sergio Luiz Lins Silva

Artigo · há 7 anos

Prisão preventiva e encarceramento em massa

ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA ENQUANTO PRISÃO CAUTELAR E SUA RELAÇÃO COM O ENCARCERAMENTO EM MASSA. Sergio Luiz Lins Silva Helder de Lima Machado RESUMO Objetivou-se no presente trabalho, a análise da...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Sergio Luiz Lins Silva

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Embargos de declaração (omissão)

Leidyane Gomes · há 9 anos

Parabéns Drª. Perfeito.

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 10 anos

INSS não pode cobrar devolução de valores após cancelamento de benefício previdenciário

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A concessão de um benefício previdenciário consistem em um processo-procedimento de um ato administrativo que tem por finalidade constatar através dos documentos apresentados a implementação dos...

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Robson Nascimento

Comentário · há 7 anos

Perda da pensão por morte após novo casamento. Mito ou Verdade?

Isaque Mozer · há 7 anos

Doutor Isaque, durante o governo da Dilma a lei 8213/91 foi modificada pela medida provisória 664/14, que virou a lei 13135/15 onde foram criados limites de idade para recebimento de pensão por morte do cônjuge. Até então, mesmo que a viúva fosse nova a pensão era vitalícia.
A cada governo que passa, independente do partido, os benefícios dos trabalhadores são diminuídos.
Tivemos modificações no Governo FHC, Dilma e agora a proposta absurda do Bolsonaro.
Sua postagem foi muito boa e esclarecedora. Eu mesmo demorei fazer a união estável com minha companheira, pois achávamos que ela perderia a pensão. Estávamos enganados.

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Modelo · há 7 anos

Modelo de Embargos de Declaração CPC/2015

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EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE / MS Processo xx Procedimento Comum – Despesas Condominiais CONDOMÍNIO RESIDENCIAL xx , já...

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